PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; da Advocacia-Geral da União; de Encargos Financeiros da União; de Operações Oficiais de Crédito; e do Banco Central do Brasil, crédito suplementar no valor de R$ 911.696.134,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO substituto, considerando o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.369, de 17 de janeiro de 2025, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 1º, inciso I; § 2º, inciso II; e § 3º, inciso VI, da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, e no art. 49, § 2º, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; da Advocacia-Geral da União; de Encargos Financeiros da União; de Operações Oficiais de Crédito; e do Banco Central do Brasil, crédito suplementar no valor de R$ 911.696.134,00 (novecentos e onze milhões, seiscentos e noventa e seis mil, cento e trinta e quatro reais) para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
ANEXOS
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 5.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 5.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1144 20ZT | Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional | 20 691 | 7.000.000 | ||||||
| 1144 20ZT 0001 | Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional | 20 691 | 7.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 7.000.000 | |||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 14.330.936 | ||||||
| 1144 20ZV 0001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional | 20 608 | 14.330.936 | ||||||
| Projeto apoiado (unidade): 1.713 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 14.330.936 | ||
| TOTAL - FISCAL | 26.330.936 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 26.330.936 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 0556 | Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas | 04 364 | 4.000.000 | ||||||
| 0909 0556 0001 | Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional | 04 364 | 4.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.000.000 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO I Crédito Suplementar0032 20VG 0001 Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 04 126 95.172.742
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 20VG | Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais | 04 126 | 95.172.742 | ||||||
| 0032 20VG 0001 | Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional | 04 126 | 95.172.742 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3032 | 80.172.742 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3032 | 15.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 95.172.742 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 95.172.742 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2244 | Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional | 04 092 | 50.000.000 | ||||||
| 0032 2244 0001 | Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional | 04 092 | 50.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3031 | 50.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000.000 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0910 00UU | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 1.463.120 | ||||||
| 0910 00UU 0002 | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 28 846 | 1.463.120 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 3050 | 1.463.120 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2315 20VH | Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta | 04 125 | 363.715 | ||||||
| 2315 20VH 0001 | Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta - Nacional | 04 125 | 363.715 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 363.715 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.826.835 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.826.835 | ||||||||
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 22 122 | 10.000 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 22 122 | 10.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.000 | ||||||||
33000 - Ministério da Previdência Social
33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 09 122 | 15.728.937 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 09 122 | 15.728.937 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 15.728.937 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 15.728.937 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.728.937 | ||||||||
35000 - Ministério das Relações Exteriores
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 07 122 | 803.123 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 07 122 | 803.123 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 803.123 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2316 2533 | Cooperação Técnica Internacional | 07 212 | 866.000 | ||||||
| 2316 2533 0002 | Cooperação Técnica Internacional - Exterior | 07 212 | 866.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 866.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2316 00WK | Concessão de Bolsas de Estudo a Mulheres de Baixa Renda Candidatas à Carreira Diplomática | 07 128 | 180.000 | ||||||
| 2316 00WK 0001 | Concessão de Bolsas de Estudo a Mulheres de Baixa Renda Candidatas à Carreira Diplomática - Nacional | 07 128 | 180.000 | ||||||
| Bolsa concedida (unidade): 6 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 180.000 | ||
| 2316 00WL | Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas Indígenas Candidatas à Carreira Diplomática | 07 128 | 180.000 | ||||||
| 2316 00WL 0001 | Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas Indígenas Candidatas à Carreira Diplomática - Nacional | 07 128 | 180.000 | ||||||
| Bolsa concedida (unidade): 6 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 180.000 | ||
| 2316 00X2 | Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas com Deficiência Candidatas à Carreira Diplomática | 07 128 | 210.000 | ||||||
| 2316 00X2 0001 | Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas com Deficiência Candidatas à Carreira Diplomática - Nacional | 07 128 | 210.000 | ||||||
| Bolsa concedida (unidade): 7 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 210.000 | ||
| TOTAL - FISCAL | 2.239.123 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.239.123 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5117 4370 | Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais | 10 303 | 36.690.000 | ||||||
| 5117 4370 0001 | Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional | 10 303 | 36.690.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1000 | 36.690.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5119 00UC | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | 10 301 | 49.564.892 | ||||||
| 5119 00UC 0001 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - Nacional | 10 301 | 49.564.892 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 48.000.000 | |||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 1.564.892 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5123 00UB | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias | 10 305 | 1.856.692 | ||||||
| 5123 00UB 0001 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - Nacional | 10 305 | 1.856.692 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1.856.692 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 88.111.584 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 88.111.584 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 21AX | Gestão das Políticas de Trabalho | 11 122 | 1.820.000 | ||||||
| 0032 21AX 0001 | Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional | 11 122 | 1.820.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.820.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2310 21AZ | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial | 11 126 | 16.370.714 | ||||||
| 2310 21AZ 0001 | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional | 11 126 | 16.370.714 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 16.370.714 | |||
| TOTAL - FISCAL | 18.190.714 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 18.190.714 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 11 333 | 1.314.361 | ||||||
| 2310 20Z1 0001 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional | 11 333 | 1.314.361 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1049 | 1.314.361 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.314.361 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.314.361 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 24 122 | 5.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 24 122 | 5.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 5.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2305 20ZD | Regulação dos Serviços de Telecomunicações | 24 722 | 12.220.324 | ||||||
| 2305 20ZD 0001 | Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional | 24 722 | 12.220.324 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 12.220.324 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.220.324 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.220.324 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 773.065 | ||||||
| 0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 18 122 | 773.065 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 773.065 | |||
| TOTAL - FISCAL | 773.065 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 773.065 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 976.143 | ||||||
| 6114 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 976.143 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 976.143 | |||
| TOTAL - FISCAL | 976.143 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 976.143 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 10.828.110 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 10.828.110 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.828.110 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0910 00UU | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 25.000 | ||||||
| 0910 00UU 0002 | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 28 846 | 25.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 25.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.853.110 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.853.110 | ||||||||
47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.857.480 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.857.480 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 807.480 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.050.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2224 4727 | Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro | 04 571 | 1.045.985 | ||||||
| 2224 4727 0001 | Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro - Nacional | 04 571 | 1.045.985 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.045.985 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.903.465 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.903.465 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1191 210V | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 21 608 | 3.000.000 | ||||||
| 1191 210V 0001 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional | 21 608 | 3.000.000 | ||||||
| Iniciativa apoiada (unidade): 100 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | ||
| TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 9.000.000 | ||||||
| 5126 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 9.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1034 | 9.000.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5126 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 10.400.000 | ||||||
| 5126 00SL 0001 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional | 27 812 | 10.400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1034 | 10.400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 19.400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.400.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 20X3 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional | 05 153 | 191.423 | ||||||
| 6112 20X3 0001 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional | 05 153 | 191.423 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 191.423 | |||
| TOTAL - FISCAL | 191.423 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 191.423 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 3.619.844 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 3.619.844 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.096.844 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 523.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.619.844 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.619.844 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 8.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 8.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.000.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 20XT | Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas | 05 302 | 4.000.000 | ||||||
| 0032 20XT 0001 | Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional | 05 302 | 4.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.000.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52921 - Fundo do Exército
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 364.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 364.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 364.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 364.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 364.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 3.500.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 3.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 2.775.000 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 2.775.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.775.000 | |||
| 6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | 05 363 | 569.648 | ||||||
| 6112 21GN 0001 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 363 | 569.648 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 569.648 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.844.648 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.844.648 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | 05 363 | 2.807.873 | ||||||
| 6112 21GN 0001 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 363 | 2.807.873 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 2.807.873 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.807.873 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.807.873 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 13.000.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2321 00TD | Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada | 20 607 | 13.000.000 | ||||||
| 2321 00TD 0050 | Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste | 20 607 | 13.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 9.769.985 | |||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 3129 | 3.230.015 | |||
| TOTAL - FISCAL | 13.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.000.000 | ||||||||
54000 - Ministério do Turismo
54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 23 122 | 481.908 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 23 122 | 481.908 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 481.908 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2323 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 23 695 | 650.158 | ||||||
| 2323 20Y3 0001 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional | 23 695 | 650.158 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1140 | 650.158 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.132.066 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.132.066 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4105 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 03 092 | 214.408 | ||||||
| 4105 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 03 092 | 2.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000 | |||
| 4105 2674 0002 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Exterior | 03 092 | 212.408 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 212.408 | |||
| TOTAL - FISCAL | 214.408 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 214.408 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 2.851.090 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 2.851.090 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.851.090 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.851.090 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.851.090 | ||||||||
71000 - Encargos Financeiros da União
71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0911 00M4 | Remuneração a Agentes Financeiros | 28 846 | 31.000.000 | ||||||
| 0911 00M4 0001 | Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional | 28 846 | 31.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 31.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 31.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 31.000.000 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA-MDA
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5136 0427 | Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas | 21 631 | 174.193.984 | ||||||
| 5136 0427 0001 | Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas - Nacional | 21 631 | 174.193.984 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1000 | 174.193.984 | |||
| TOTAL - FISCAL | 174.193.984 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 174.193.984 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74920 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST - M. Comunicações
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2305 00TT | Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações | 24 722 | 286.210.341 | ||||||
| 2305 00TT 0001 | Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações - Nacional | 24 722 | 286.210.341 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1044 | 189.565.912 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1052 | 1.345.911 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 3044 | 95.298.518 | |||
| TOTAL - FISCAL | 286.210.341 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 286.210.341 | ||||||||
83000 - Banco Central do Brasil
83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 11.037.245 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 11.037.245 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 4.419.245 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 6.618.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0910 00PW | Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 740 | ||||||
| 0910 00PW 0001 | Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional | 28 846 | 740 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1050 | 740 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.037.985 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.037.985 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5838 21BO | Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas | 14 423 | 7.390.854 | ||||||
| 5838 21BO 0001 | Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional | 14 423 | 7.390.854 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.183.140 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.935 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 1.706.779 | |||
| 5838 21FL | Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas | 14 423 | 414.532 | ||||||
| 5838 21FL 0001 | Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional | 14 423 | 414.532 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 414.532 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.805.386 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.805.386 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 371.747 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 371.747 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 371.747 | |||
| TOTAL - FISCAL | 371.747 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 371.747 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 1144 0299 | Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) | 20 605 | 9.000.000 | ||||||
| 1144 0299 0001 | Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional | 20 605 | 9.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 9.000.000 | |||
| 1144 0300 | Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) | 20 605 | 11.000.000 | ||||||
| 1144 0300 0001 | Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional | 20 605 | 11.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 11.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2303 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 20 571 | 1.330.936 | ||||||
| 2303 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 20 571 | 1.330.936 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 1.330.936 | |||
| TOTAL - FISCAL | 21.330.936 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 21.330.936 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 21CR | Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios | 04 123 | 225.556 | ||||||
| 0032 21CR 0001 | Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional | 04 123 | 225.556 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 225.556 | |||
| Projetos | |||||||||
| 0032 165U | Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil | 04 211 | 1.916.449 | ||||||
| 0032 165U 0001 | Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional | 04 211 | 1.916.449 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.916.449 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2315 20Z6 | Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais | 04 123 | 292.897 | ||||||
| 2315 20Z6 0001 | Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional | 04 123 | 292.897 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 292.897 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.434.902 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.434.902 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.826.835 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.826.835 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 1.826.835 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.826.835 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.826.835 | ||||||||
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 5.619 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 5.619 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.619 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.619 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.619 | ||||||||
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 0473 | Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) | 28 846 | 4.381 | ||||||
| 0909 0473 0001 | Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) - Nacional | 28 846 | 4.381 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 4.381 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.381 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.381 | ||||||||
33000 - Ministério da Previdência Social
33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar2314 2015 0001 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social e Apoio Logístico aos Órgãos Colegiados da Previdência Social - Nacional 09 271 15.536.077
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 21FS | Gestão das Políticas de Previdência Social | 09 122 | 192.860 | ||||||
| 0032 21FS 0001 | Gestão das Políticas de Previdência Social - Nacional | 09 122 | 192.860 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 192.860 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2314 2015 | Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social e Apoio Logístico aos Órgãos Colegiados da Previdência Social | 09 271 | 15.536.077 | ||||||
| 2314 2015 0001 | Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social e Apoio Logístico aos Órgãos Colegiados da Previdência Social - Nacional | 09 271 | 15.536.077 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 15.536.077 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 15.728.937 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.728.937 | ||||||||
35000 - Ministério das Relações Exteriores
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 0032 165U | Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil | 07 211 | 500.000 | ||||||
| 0032 165U 0001 | Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional | 07 211 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00PN | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados | 07 211 | 303.123 | ||||||
| 0909 00PN 0002 | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior | 07 211 | 303.123 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 303.123 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2316 20X0 | Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil | 07 212 | 866.000 | ||||||
| 2316 20X0 0001 | Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - Nacional | 07 212 | 850.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| 2316 20X0 0002 | Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - Exterior | 07 212 | 16.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 16.000 | |||
| 2316 2534 | Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas | 07 128 | 570.000 | ||||||
| 2316 2534 0001 | Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional | 07 128 | 570.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 570.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.239.123 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.239.123 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 0032 166C | Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS | 04 211 | 212.408 | ||||||
| 0032 166C 0001 | Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS - Nacional | 04 211 | 212.408 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1002 | 212.408 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5119 219A | Piso de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 48.000.000 | ||||||
| 5119 219A 0001 | Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 48.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 48.000.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5119 00UC | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | 10 301 | 1.564.892 | ||||||
| 5119 00UC 0016 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Amapá | 10 301 | 551.568 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 551.568 | |||
| 5119 00UC 0021 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Maranhão | 10 301 | 1.013.324 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 1.013.324 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5121 21GM | Transformação Digital no SUS | 10 126 | 3.000.000 | ||||||
| 5121 21GM 0001 | Transformação Digital no SUS - Nacional | 10 126 | 3.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1002 | 273.408 | |||
| S | 4-INV | 2 | 41 | 6 | 1002 | 2.726.592 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5123 20AL | Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde | 10 305 | 38.097.000 | ||||||
| 5123 20AL 0001 | Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional | 10 305 | 38.097.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1.407.000 | |||
| S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1000 | 36.690.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5123 00UB | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias | 10 305 | 449.692 | ||||||
| 5123 00UB 0025 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado da Paraíba | 10 305 | 449.692 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 449.692 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 91.323.992 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 91.323.992 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 21AX | Gestão das Políticas de Trabalho | 11 122 | 13.591.339 | ||||||
| 0032 21AX 0001 | Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional | 11 122 | 13.591.339 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 13.591.339 | |||
| 0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 11 131 | 2.779.375 | ||||||
| 0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 11 131 | 2.779.375 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.779.375 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2310 0A26 | Concessão de Auxílio-Financeiro | 11 366 | 1.820.000 | ||||||
| 2310 0A26 0001 | Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional | 11 366 | 1.820.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.820.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 18.190.714 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 18.190.714 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 20JT | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 11 333 | 1.314.361 | ||||||
| 2310 20JT 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 11 333 | 1.314.361 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 41 | 0 | 1049 | 899.875 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1049 | 414.486 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.314.361 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.314.361 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 21I3 | Manutenção de Contrato de Gestão com a Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás | 24 122 | 5.000.000 | ||||||
| 0032 21I3 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com a Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás - Nacional | 24 122 | 5.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 60 | 0 | 1120 | 5.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 24 122 | 11.967.718 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 24 122 | 11.967.718 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 9.453.440 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1120 | 2.514.278 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2305 2424 | Fiscalização Regulatória | 24 125 | 252.606 | ||||||
| 2305 2424 0001 | Fiscalização Regulatória - Nacional | 24 125 | 252.606 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 252.606 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.220.324 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.220.324 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 0032 165U | Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil | 18 211 | 471.688 | ||||||
| 0032 165U 0001 | Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional | 18 211 | 471.688 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 471.688 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1158 21E4 | Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima | 18 542 | 274.377 | ||||||
| 1158 21E4 0001 | Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima - Nacional | 18 542 | 274.377 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 274.377 | |||
| TOTAL - FISCAL | 746.065 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 746.065 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 20WN | Execução de Pesquisa, Monitoramento e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico | 18 541 | 976.143 | ||||||
| 6114 20WN 0001 | Execução de Pesquisa, Monitoramento e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico - Nacional | 18 541 | 976.143 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 976.143 | |||
| TOTAL - FISCAL | 976.143 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 976.143 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 27.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 27.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1069 | 27.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 27.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 27.000 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 04 131 | 350.000 | ||||||
| 0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 04 131 | 350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00PN | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados | 04 211 | 13.000 | ||||||
| 0909 00PN 0002 | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior | 04 211 | 13.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 13.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2301 2810 | Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional | 04 391 | 25.000 | ||||||
| 2301 2810 0001 | Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional | 04 391 | 25.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 25.000 | |||
| 2301 4743 | Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais | 04 121 | 2.861.686 | ||||||
| 2301 4743 0001 | Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional | 04 121 | 2.861.686 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.861.686 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.249.686 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.249.686 | ||||||||
47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 0032 165U | Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil | 04 211 | 1.132.503 | ||||||
| 0032 165U 0001 | Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional | 04 211 | 1.132.503 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.132.503 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2224 00M6 | Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica | 04 571 | 1.770.962 | ||||||
| 2224 00M6 0001 | Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica - Nacional | 04 571 | 1.770.962 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.770.962 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.903.465 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.903.465 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II Crédito Suplementar0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 71.829.060
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0999 0Z00 | Reserva de Contingência - Financeira | 99 999 | 71.829.060 | ||||||
| 0999 0Z00 6497 | Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios | 99 999 | 71.829.060 | ||||||
| F | 9-RES | 0 | 99 | 0 | 1051 | 71.829.060 | |||
| TOTAL - FISCAL | 71.829.060 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 71.829.060 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 27 122 | 4.460.992 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 27 122 | 4.460.992 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1034 | 4.460.992 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5126 20JO | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor | 27 811 | 445.883 | ||||||
| 5126 20JO 0001 | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional | 27 811 | 445.883 | ||||||
| Projeto apoiado (unidade): 42 (Redução) | F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1034 | 445.883 | ||
| 5126 218F | Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico | 27 811 | 12.000.000 | ||||||
| 5126 218F 0001 | Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico - Nacional | 27 811 | 12.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1034 | 12.000.000 | |||
| 5126 21FW | Implementação do Sistema Nacional de Esporte | 27 812 | 163.125 | ||||||
| 5126 21FW 0001 | Implementação do Sistema Nacional de Esporte - Nacional | 27 812 | 163.125 | ||||||
| Sistema implementado (unidade): 1 (Redução) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1034 | 163.125 | ||
| 5126 21HI | Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line | 27 812 | 2.330.000 | ||||||
| 5126 21HI 0001 | Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line - Nacional | 27 812 | 2.330.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1034 | 2.330.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 19.400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.400.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 6.701.908 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 6.701.908 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.601.264 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 3.100.644 | |||
| 0032 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 05 571 | 384.000 | ||||||
| 0032 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 05 571 | 384.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 384.000 | |||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 05 126 | 1.278.092 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 05 126 | 1.278.092 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 9.805 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 1.268.287 | |||
| 0032 219Z | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União | 05 122 | 3.000.000 | ||||||
| 0032 219Z 0001 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Nacional | 05 122 | 3.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6112 15LR | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF | 05 183 | 191.423 | ||||||
| 6112 15LR 0001 | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional | 05 183 | 191.423 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 191.423 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.555.423 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.555.423 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00PP | Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. - ALADA | 05 151 | 100.000 | ||||||
| 0909 00PP 0001 | Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. - ALADA - Nacional | 05 151 | 100.000 | ||||||
| F | 5-IFI | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 4.875.912 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 4.875.912 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.702.739 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 85 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 173.088 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6112 156M | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro | 05 153 | 3.124.088 | ||||||
| 6112 156M 0001 | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional | 05 153 | 3.124.088 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 236.225 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 461.589 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 2.426.274 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.000.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52901 - Fundo do Ministério da Defesa
ANEXO II Crédito Suplementar0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 904.709
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0999 0Z00 | Reserva de Contingência - Financeira | 99 999 | 904.709 | ||||||
| 0999 0Z00 6497 | Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios | 99 999 | 904.709 | ||||||
| F | 9-RES | 0 | 99 | 0 | 1050 | 904.709 | |||
| TOTAL - FISCAL | 904.709 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 904.709 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0910 00UU | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 19.844 | ||||||
| 0910 00UU 0002 | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 28 846 | 19.844 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1050 | 19.844 | |||
| TOTAL - FISCAL | 19.844 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.844 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21E9 | Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) | 05 152 | 2.775.000 | ||||||
| 6112 21E9 0001 | Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional | 05 152 | 2.775.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.775.000 | |||
| 6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | 05 363 | 1.600.000 | ||||||
| 6112 21GN 0001 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 363 | 1.600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1081 | 1.600.000 | |||
| 6112 21GO | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa | 05 571 | 311.803 | ||||||
| 6112 21GO 0001 | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional | 05 571 | 311.803 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1051 | 311.803 | |||
| 6112 21GP | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa | 05 368 | 1.262.693 | ||||||
| 6112 21GP 0001 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 368 | 1.262.693 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.262.693 | |||
| 6112 21GQ | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa | 05 364 | 203.025 | ||||||
| 6112 21GQ 0001 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 364 | 203.025 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 3051 | 203.025 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.152.521 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.152.521 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2318 22BO | Ações de Proteção e Defesa Civil | 06 182 | 13.000.000 | ||||||
| 2318 22BO 0001 | Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional | 06 182 | 13.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 9.769.985 | |||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 3129 | 3.230.015 | |||
| TOTAL - FISCAL | 13.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.000.000 | ||||||||
54000 - Ministério do Turismo
54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 23 122 | 367.089 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 23 122 | 367.089 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 367.089 | |||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 23 122 | 50.000 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 23 122 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 50.000 | |||
| 0032 21GZ | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 | 04 122 | 64.809 | ||||||
| 0032 21GZ 0001 | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional | 04 122 | 64.809 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 64.809 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2323 21FO | Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo | 23 695 | 550.158 | ||||||
| 2323 21FO 0001 | Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Nacional | 23 695 | 550.158 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1140 | 550.158 | |||
| 2323 2C01 | Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo | 23 695 | 100.010 | ||||||
| 2323 2C01 0001 | Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional | 23 695 | 100.010 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1140 | 100.010 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.132.066 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.132.066 | ||||||||
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 20 131 | 1.344.267 | ||||||
| 0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 20 131 | 1.344.267 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.344.267 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5801 20Y1 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 20 608 | 1.319.291 | ||||||
| 5801 20Y1 0001 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional | 20 608 | 1.319.291 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.319.291 | |||
| 5801 20Y2 | Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira | 20 608 | 2.336.442 | ||||||
| 5801 20Y2 0001 | Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - Nacional | 20 608 | 2.336.442 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.336.442 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 21GZ | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 | 03 122 | 1.000 | ||||||
| 0032 21GZ 0001 | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional | 03 122 | 1.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 0032 165U | Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil | 04 211 | 1.000 | ||||||
| 0032 165U 0001 | Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional | 04 211 | 1.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5662 21GJ | Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres | 14 422 | 1.151.536 | ||||||
| 5662 21GJ 0001 | Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - Nacional | 14 422 | 1.151.536 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 1.151.536 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5662 00SN | Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira | 14 422 | 1.699.554 | ||||||
| 5662 00SN 0001 | Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional | 14 422 | 1.699.554 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.699.554 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.851.090 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.851.090 | ||||||||
71000 - Encargos Financeiros da União
71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 0027 | Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação | 28 846 | 177.737.840 | ||||||
| 0909 0027 0001 | Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional | 28 846 | 144.635.725 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 144.635.725 | |||
| 0909 0027 0002 | Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Exterior | 28 846 | 33.102.115 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 33.102.115 | |||
| TOTAL - FISCAL | 177.737.840 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 177.737.840 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 8567 | Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) | 04 122 | 7.603.424 | ||||||
| 0032 8567 0001 | Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) - Nacional | 04 122 | 7.603.424 | ||||||
| Militar remunerado (unidade): 135 (Redução) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 7.603.424 | ||
| TOTAL - FISCAL | 7.603.424 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.603.424 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - MDA
ANEXO II Crédito Suplementar0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 101.460.215
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0999 0Z00 | Reserva de Contingência - Financeira | 99 999 | 101.460.215 | ||||||
| 0999 0Z00 6497 | Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios | 99 999 | 101.460.215 | ||||||
| F | 9-RES | 0 | 99 | 0 | 1050 | 101.460.215 | |||
| TOTAL - FISCAL | 101.460.215 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 101.460.215 | ||||||||
83000 - Banco Central do Brasil
83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0910 00UU | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 19.379 | ||||||
| 0910 00UU 0002 | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 28 846 | 19.379 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1050 | 19.379 | |||
| Atividades | |||||||||
| 4103 21B1 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional | 04 125 | 11.018.606 | ||||||
| 4103 21B1 0001 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional | 04 125 | 11.018.606 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 11.018.606 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.037.985 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.037.985 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 6.902.018 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 6.902.018 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.695.239 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 1.206.779 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 403.368 | ||||||
| 1617 20UF 0001 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional | 14 125 | 403.368 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 403.368 | |||
| 1617 21HW | Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 | 14 423 | 500.000 | ||||||
| 1617 21HW 0001 | Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 - Nacional | 14 423 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.805.386 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.805.386 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 0032 155L | Construção de Unidades Administrativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas | 14 122 | 371.747 | ||||||
| 0032 155L 0638 | Construção de Unidades Administrativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - No Município de Imperatriz - MA | 14 122 | 371.747 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 371.747 | |||
| TOTAL - FISCAL | 371.747 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 371.747 | ||||||||
90000 - Reserva de Contingência
90000 - Reserva de Contingência
ANEXO II Crédito Suplementar0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 286.210.341
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0999 0Z00 | Reserva de Contingência - Financeira | 99 999 | 286.210.341 | ||||||
| 0999 0Z00 6497 | Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios | 99 999 | 286.210.341 | ||||||
| F | 9-RES | 0 | 99 | 0 | 1076 | 286.210.341 | |||
| TOTAL - FISCAL | 286.210.341 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 286.210.341 | ||||||||